Mais de 53 mil motoristas foram flagrados desrespeitando o limite de velocidade média em vias de São Paulo entre 1º de novembro e a última segunda-feira (6). Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o total representa 5% dos veículos fiscalizados.
Os motoristas infratores não serão multados – vão receber cartas de advertência alertando sobre a necessidade de respeitar os limites de velocidade no trânsito. A medida foi adotada na capital paulista para evitar que os condutores reduzam a velocidade apenas nos radares.
Os radares capazes de calcular velocidade média estão posicionados nas avenidas Jacu-Pêssego, 23 de Maio, Bandeirantes e na pista expressa da Marginal Tietê. Quando o motorista passa pelo primeiro aparelho, o horário e a velocidade são registrados e, se o condutor alcançar o segundo radar mais rápido do que o tempo necessário, fica comprovada a infração.
De acordo com a prefeitura, a medida ainda precisa ser regulamentada pelo órgão federal para que passe a valer e para que os motoristas sejam multados e pontuados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em nota, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que aguarda resposta a uma consulta feita à Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades (Conjur) sobre o entendimento de que não cabe ao órgão regular sobre fiscalização por velocidade média.
O Denatran acrescenta que a possibilidade de punição por velocidade média dependeria de alterações nos limites impostos pelo Código de Trânsito Brasileiro. (Agência Brasil)
