Coluna Fernando Calmon nº 1.305 — 11/6/2024 Mover, finalmente aprovado, põe o País no caminho certo Trâmite tortuoso e difícil, depois de idas e vindas entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, porém terminou aprovado o Mover (Programa de Mobilidade Verde). Grandes centros econômicos mundiais já tinham avançado nas opções de mobilidade limpa futura. O […]
Coluna Fernando Calmon nº 1.303 — 28/5/2024 Novo SPVAT é polêmico e na realidade não se trata de seguro Rebatizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) depois de passar pela Câmara dos Deputados e aprovado no Senado, no último dia 8, recebeu alguns aperfeiçoamentos em relação ao anterior DPVAT. […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e […]
As diretrizes do texto base da reforma tributária, que foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora seguirá para o Senado, serão abordadas na próxima edição do projeto Diálogos Amazônicos, que acontecerá na próxima terça-feira (11 de julho). Para discutir esse tema, a FGV – Fundação Getúlio Vargas, convidou o deputado federal […]
