Código de Trânsito Brasileiro

Transporte escolar clandestino ameaça a segurança dos estudantes

Com o início do ano letivo, milhares de crianças e adolescentes voltam a depender do transporte escolar em todo o Brasil. No entanto, a falta de fiscalização e a contratação de serviços irregulares expõem os estudantes a sérios riscos. Acidentes recentes envolvendo veículos escolares clandestinos reforçam a necessidade de maior atenção por parte dos pais, […]


Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini […]