De acordo com o ofício divulgado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a Justiça autorizou a retomada de aplicação de multas por farol desligado, durante o dia, em túneis e rodovias sinalizadas. A lei do farol baixo começou a valer em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, […]
Está em vigor, desde o dia 2 de março de 2016, a lei que obriga o exame toxicológico (que detecta o consumo de substâncias psicoativas) para obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. No entanto, os Detrans (Departamentos de Trânsito) de alguns estados não acataram a determinação da […]
